O que é compliance: saiba a forma correta de como usar

O termo compliance faz cada vez mais parte do dia a dia das empresas e é importante que os times olhem para essa importante necessidade para manter a conformidade da empresa, mas você sabe o que é compliance, qual sua importância e como implementar ações no negócio?

É preciso entender esse conceito para que ele se torne uma prática e faça parte da cultura da organização e, por saber da sua importância, vamos falar um pouco mais sobre ele. Acompanhe!

O que é compliance?

O termo compliance deixou de ser só utilizado dentro das salas de aula ou no ramo do Direito e passou a ser frequente e utilizado em muitas empresas, que visam o combate à corrupção e o seguimento das leis e normas estabelecidas.

E, mais do que isso, se o compliance antes estava restrito a multinacionais e setores regulados como financeiro e saúde, nos últimos anos ele se tornou tema definitivo nas agendas das empresas e na sociedade como um todo.

O compliance vem do inglês “to comply”, que significa agir de acordo com uma ordem, conjunto de regras ou um pedido. Ou seja, em sua tradução literal, ele diz sobre cumprir regras e, quando aplicado ao ambiente organizacional, ele tem a ver com seguir as conformidades e manter a integridade do negócio.

Quando falamos em compliance é muito mais do que olhar para atividades e casos de corrupção, mas envolve também normas e obrigações trabalhistas, fiscais, regulatórias, concorrenciais, entre muitas outras. Ou seja, o compliance engloba a conformidade a muitos controles internos, regras, procedimentos e governança corporativa.

Sendo assim, podemos dizer que o compliance é o conjunto de medidas para evitar, detectar e consertar as irregularidades, fraudes e corrupção para que a empresa caminhe de forma ética.

O compliance tem o objetivo de reduzir riscos e direcionar o comportamento das empresas no mercado em que atuam e esse sistema de controle interno atua como um padrão básico de negócios.

O papel do compliance

Como já citamos ao falar sobre o que é compliance, o seu papel é estabelecer regras, processos e procedimentos para garantir que a lei seja cumprida e, mais do que isso, é uma forma de orientar conduta para que os princípios éticos sejam seguidos no negócio.

Esse tema surgiu com a criação do Banco Central dos Estados Unidos, no final do século XX e da Lei Anticorrupção do país, que fortaleceu o uso de penas para organizações nacionais com envolvimento em corrupção.

Com diversos escândalos e empresas privadas e governos envolvidos em corrupção, as companhias deram início a implementação da cultura do compliance de forma organizacional, o que foi bem aceito pelo mercado e amplamente divulgado pelo mundo.

Aqui no Brasil, esse tema ganhou destaque no início da abertura do mercado à propaganda do governo Collor e foi um movimento necessário graças à crescente competitividade entre empresas transnacionais.

No mundo mais recente, com as diversas operações de anticorrupção, o compliance tem aparecido ainda mais entre os brasileiros e a difusão do termo se fortaleceu depois da promulgação da Lei n° 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção e de sua regulamentação pelo Decreto n° 8.420/15.

Quais os benefícios de ter um programa de compliance na empresa?

Se você entendeu o que é compliance, já deu para perceber como ele é importante para manter a empresa em conformidade e seguindo as regras estabelecidas, não é mesmo? Muito mais do que isso, ter um programa de compliance dá diversas vantagens, como:

• Segurança jurídica;
• Construção de imagem positiva no mercado;
• Redução de custos;
• Aumento da reputação;
• Transparência no cumprimento de regras;
• Maior competitividade;
• Aumento de produtividade;
• Facilidade em atrair parceiros;
• Maior conhecimento sobre seu próprio negócio e o mercado em que atua;
• Melhor aplicação de recursos;
• Maior proteção contra fraudes e demais irregularidades em sua cadeia de valor;
• Retenção de talentos.

Pilares de sustentação do compliance

Não existem regras ou passo a passo, afinal, cada empresa conta com suas particularidades e os programas devem ser pensados de acordo com o mercado e necessidade da organização.

Porém, para um programa efetivo e que envolve todas as áreas de negócio, é importante ter atenção a alguns pilares para garantir o sucesso da conformidade na organização.

Comprometimento da alta direção da empresa

Para que exista de fato um programa estabelecido, seja de compliance ou de qualquer outro tema, é preciso que os executivos e a alta direção estejam envolvidos. São esses que direcionam as empresas para onde elas querem chegar e sem esse comprometimento, o processo passa a ser mais lento e não dá estímulos para todos os componentes do ambiente.

Mapeamento e gestão de riscos

Entender como está a empresa é crucial para um bom programa de compliance e, para que ele funcione, é preciso que exista um mapeamento e gestão de riscos no início do processo.

É a partir desse mapeamento que os envolvidos vão buscar resoluções e cumprimentos de ética para que a empresa não tenha problemas envolvendo compliance.

Código de Conduta e Ética, Políticas e Procedimentos

Para que os colaboradores estejam em conformidade, eles precisam saber quais são as regras do local, certo? Por isso, é preciso criar – ou atualizar – o código de conduta e ética, política e procedimentos.

Esses devem ser documentos formais que apresentem os padrões de conduta da empresa e devem conter a política adotada. Essa é a formalização da adoção da cultura organizacional direcionada para o compliance e ela deve ser amplamente divulgada no ambiente.

Comunicação e treinamento

Como dissemos, muito mais do que criar documentos, é preciso comunicar a existência de cada um deles e é preciso envolver toda a organização para que a adoção das práticas de compliance aconteçam.

Cada profissional tem seu papel dentro dessa estratégia e é preciso ter formas de comunicação e treinamento para que a cultura faça sentido para todos.

Invista em treinamentos, coloque os colaboradores no centro da estratégia, repense as formas de ensinar e olhe para metodologias mais atrativas, como microlearning ou gamificação, por exemplo e mantenha periodicidade, afinal, a mudança acontece aos poucos e de forma contínua.

Canais de denúncia e investigações internas

É necessário que a empresa crie um canal para receber denúncias e realizar investigações a respeito das irregularidades e essa ferramenta dá segurança e legalidade para a estratégia.

É interessante que esses canais sejam administrados por empresas especializadas para que não façam parte do ambiente de trabalho para que os colaboradores possam se manifestar com segurança e sem medo do que pode ocorrer.

Auditoria e monitoramento

Com auditoria e monitoramento constante é possível manter a assertividade do programa de compliance. Desta forma, assegura a conformidade legal e o cumprimento do código de conduta ética adotado.

Além de permitir com facilidade a detecção de qualquer tipo de irregularidade, que venha a comprometer os negócios e a imagem da empresa no mercado.

Como esse tema está sendo tratado dentro do seu negócio? Aproveite que agora sabe um pouco mais sobre o que é compliance, olhe para seus processos, reveja suas comunicações e treinamentos e conte com a Engage nesse processo de educação de seus colaboradores!